Apoiadores

Enquanto representantes dos radialistas de todo o país e fundadores do FNDC, consideramos essa campanha uma das mais importantes armas para combater monopólio da comunicação que desinforma e controla o povo brasileiro e superexplora os trabalhadores em rádio e televisão de forma brutal. Por isso, esta é uma das prioridades da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão.

José Antônio Jesus da Silva – coordenador da FITERT

Liberdade de expressão é um direito de toda a sociedade democrática. E para garantir o exercício pleno de uma democracia, é preciso debater a comunicação como direito e promover consultas públicas para a regulação da mídia. A campanha Para Expressar a Liberdade, do FNDC, é um passo fundamental para que esta ação possa ser efetivada, é um espaço para a mobilização da sociedade em torno do tema. Avante pelo direito a “Liberdade de Expressão!

O Marco Regulatório da Lei Geral da Comunicação é a forma de efetivar a liberdade de expressão popular de forma democrática. As informações que chegam à população são selecionadas pelos detentores dos meios de comunicação, que cerceiam a liberdade de expressão e informação direcionando os conhecimentos para os seus interesses escusos. Ficando assim, o pensamento popular, a mercê das manobras destes poucos “donos” da comunicação.

Comunicação é um bem de todas e todos e não um privilégio de alguns. Liberdade já e sempre!

A liberdade de expressão é um direito de tod@s, no entanto, observa-se a transformação desse direito humano em um privilégio de poucos grupos empresariais que constituem-se em um oligopólio dos meios de comunicação de massa. Comunicação é direito, que deve ser não apenas previsto em lei e regido sob a lógica capitalista, mas exercido de forma efetiva por toda a sociedade. Por defender e promover o direito humano à comunicação da juventude, a Viração Educomunicação manifesta apoio à campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo.

A sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, só garante os seus direitos quando se organiza e luta para enfrentar e impor derrotas à burguesia brasileira, que tenta de todas as formas impedir reformas democráticas e populares.

A campanha pela liberdade da expressão é importante para ajudar na organização e conscientização da classe trabalhadora e denunciar o controle da burguesia sobre os meios de comunicação de massa, que manipulam as informações para combater as lutas populares e impedir os avanços da sociedade.

Uma grande campanha pela liberdade de expressão, casada com lutas de massas do conjunto de organizações de classe trabalhadora, poderá contribuir na realização das grandes reformas estruturais que o nosso país precisa, como a reforma agrária, a universalização da educação e a democratização da comunicação.

João Pedro Stédile, por MST e Via Campesina

A campanha Para Expressar a Liberdade, capitaneada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), é uma iniciativa que chega no momento certo. Faz-se urgente repensar o cenário da mídia brasileira, quer seja no que diz respeito à produção, quer pela difusão, quanto pelo conteúdo. Chega da violência cotidiana que a sociedade sofre frente a um conteúdo pobre, unilateral, preconceituoso, alienante e excludente. Conteúdo este onde apenas o mercado tem vez e voz. O Estado precisa, de uma vez por todas, assumir o seu papel de garantidor de direitos especialmente para proteger as crianças e adolescentes, seu público prioritário. Esse papel não é de responsabilidade apenas das mães e pais. É um trabalho inter e multidisciplinar com a participação de todas as instâncias do Estado em conjunto com a sociedade. Por um novo marco regulatório e uma comunicação livre, plural e responsável.

O Intervozes integra a campanha pela necessidade de lutar para que todas todos possam ter o direito à comunicação, em uma sociedade onde a liberdade de expressão é para poucos. A falta de diversidade regional, de gênero e étnico-racial, o problema da concentração dos meios, as recorrentes violações de direitos humanos na mídia e a exclusão de boa parte da população do direito a acessar a internet são alguns dos principais problemas enfrentados pelo povo. É preciso juntar forças para pressionar o governo a discutir publicamente uma nova legislação que mude este cenário.

Vivemos em uma sociedade onde só sabemos o que acontece ou quase só temos acesso à cultura e à diversão através daquilo que é produzido e distribuído por gigantescas máquinas globais de informação e entretenimento. No entanto, muito mais coisa acontece, muito mais diversa é a cultura, muito mais amplas podem ser as alternativas de divertimento, mas quase ninguém fica sabendo disso. As máquinas globais de informação e entretenimento decidem quais acontecimentos devemos ficar sabendo, que programas culturais devem nos interessar, que diversão devemos procurar. E não ficamos sabendo, porque desconhecemos, que outros acontecimentos realmente nos interessavam saber, que outros programas culturais nos interessaria participar, que outros divertimentos poderíamos procurar. Isto só muda se quem tiver algo a dizer sobre um acontecimento não divulgado, tiver também o direito de comunicá-lo. Se quem produz cultura não divulgada, tiver também o direito a comunicá-la. Se quem quiser organizar algum outro divertimento não propagandeado tiver também o direito a comunicá-lo. Precisamos assegurar por lei que todas as vozes, além daquelas controladas pelas máquinas globais de informação, possam falar e comunicar, para que o cidadão ou cidadã tenham liberdade para escolher acessar à informação que realmente possa lhe interessar. Precisamos assegurar o direito humano à comunicação.

Marcos Dantas
Professor Titular da ECO-UFRJ
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e Cultura

Heloisa Toledo Machado

Nossa cultura, ameaçada pelo padrão da comunicação privada, tem, na luta pelo Marco Regulatório da Lei Geral da Comunicação, um caminho para construir sua identidade, com uma verdadeira Liberdade de Expressão, de forma Popular, Democrática e Universal, assim como os Direitos do Homem e como todos os marcos regulatórios que, desde o filósofo iluminista, Jean Jacques Rousseau, contribuem para a Cultura e a Educação dos Cidadãos.

Heloisa Toledo Machado
Professora associada do curso de Cinema e Audiovisual
Instituto de Arte e Comunicação Social/IACS
Universidade Federal Fluminense/UFF

Vivemos em tempos de constantes e aceleradas mudanças. O que hoje é “top de linha”, amanhã já se tornou obsoleto. Com o advento de uma tecnologia cada vez mais avançada, já é inexistente a antiga barreira da hora e do lugar. Notbooks, celulares e tablets são ferramentas que revolucionaram a comunicação mundial, contudo, diante dessa realidade, é impossível pensar que no Brasil, as leis que regulamentam o funcionamento das rádios e televisões no país tenham cinco décadas de criação.

Para nós da UGT, é fundamental que a sociedade brasileira se empenhe em atualizar esta arcaica e ultrapassada legislação.

Ricardo Patah – presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Clube de Engenharia

Uma nova legislação para modernizar e alavancar as comunicações nacionais permitindo uma maior pluralidade de opiniões e de escolhas.

A campanha Para Expressar a Liberdade, encabeçada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), surge em boa hora. O governo federal não toma iniciativa neste campo, nem sequer envia para consulta à sociedade o debate sobre regulação da mídia. A velha mídia, por sua vez, está cada vez mais agressiva, parcial e partidarizada. É só analisar a cobertura do julgamento do chamado “mensalão”. Um verdadeiro fuzilamento. Ela tenta se colocar acima do próprio Judiciário. Não dá mais para aceitar passivamente o monopólio da mídia manipuladora. É preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações. É preciso “expressar a liberdade”, de fato. Parabéns ao FNDC.

Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Em nosso 7º Congresso, realizado de 9 a 11 de agosto, farmacêuticos de todo o Brasil discutiram o caráter estratégico dos meios de comunicação e que a luta pela sua democratização se confunde com a luta pela ampliação e consolidação da democracia brasileira. Enquanto emissoras de televisão e rádios estejam submetidos à lógica comercial, não alcançaremos a cidadania e nem veremos refletidas nestes veículos a diversidade e temas de interesse público. Como a discussão sobre a Saúde. Hoje a publicidade de medicamentos incentiva a automedicação, que leva muitas pessoas à intoxicação e outros problemas. Além da publicidade, programas de TV recentemente abordaram o tema de forma irresponsável e tratando de forma desrespeitosa a categoria farmacêutica. Esse desrespeito, diga-se de passagem, é com todos os trabalhadores. A Federação Nacional dos Farmacêuticos apóia a campanha “Para Expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” e estaremos lado a lado nessa luta.

Ronald Ferreira dos Santos
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar

A CONTEE manifesta apoio total à Campanha construída pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que tem como objetivo ampliar o conjunto de atores sociais na luta pela liberdade de expressão e pelo direito à comunicação. Unidos em torno dessa Campanha, devemos avançar na discussão e aprovação de um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, para que, este sim, garanta de fato a liberdade de expressão e a democracia no País

Madalena Guasco Peixoto
Coordenadora Geral da CONTEE

Defensora histórica da diversidade e da pluralidade, a CUT se soma à mobilização da sociedade brasileira na luta pela democratização da comunicação. Esse é o caminho para efetivarmos a verdadeira liberdade de expressão, garantindo que todos e todas, indistintamente, tenham vez e voz. A existência de monopólios de mídia tem significado o empobrecimento de todo e qualquer debate, com o cerceamento do direito das pessoas à informação, tantas vezes manipulada em função dos interesses de grupos econômicos. É inaceitável a transmissão de uma opinião única, impositiva, sem espaço ao contraditório, uma vez que o mesmo grupo controla o rádio, a televisão, o jornal e a internet. Queremos respirar. O êxito da campanha do FNDC é fundamental para a consolidação de uma sociedade democrática.

Vagner Freitas, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

O projeto de desenvolvimento pelo qual lutamos exige também a democratização da mídia. Para a CTB, o atual modelo de comunicação, disfarçado por uma suposta liberdade de expressão, é um atraso para o país. Contem com nosso apoio!

Wagner Gomes – Presidente da CTB

Ciranda

A mídia boa é a que promove direitos da sociedade, mostra as caras e as vozes que o Brasil tem, e não faz da notícia um negócio, e sim um serviço. Mas a nossa mídia em vez de exigir do País que todas as crianças tenham plena educação, expõe as crianças, transforma esmola em espetáculo e abusa da auto-promoção.Precisamos de uma lei para a sociedade participar de sua mídia, ajudar as regiões a criar coisas boas, apoiar muitas formas de comunicação e também colocar regras para quem explora os canais de TV e Rádio, que afinal são nossos, são públicos. Essas regras vão ajudar a mostrar um Brasil que nem o povo brasileiro conhece, porque ainda não temos direito de expressão.

Rita Freire – presidenta da Ciranda

Para que a liberdade de expressão seja realmente um direito de todas as pessoas é preciso que o poder público assuma a responsabilidade de garantir as condições para que ela seja realizada. O marco regulatório da comunicação no Brasil é um passo fundamental para que isso possa acontecer. Sabemos que, para tanto, é imprescindível que a sociedade se mobilize e cobre essas medidas. É preciso muita luta Para expressar a liberdade.

Centro de Cultura Luiz Freire

A Liberdade de Expressão deve ser pra todo mundo, ou não será liberdade. Que todas as vozes, todas as idéias e todas as cores possam se expressar. O Direito à Comunicação deve ser produto da conquista de toda a sociedade, e uma parte dessa luta é o fortalecimento da comunicação pública.

A ABTU tem mantido ativa participação, desde a sua fundação, em todos os espaços de participação social pela democratização das comunicações e, assim, não poderia se furtar a participar e apoiar a cmpanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova Lei para um Novo Tempo”.

Nos tempos de convergência tecnológica e midiática em que vivemos, a possibilidade de uma real pluralização das vozes públicas na mídia é uma realidade; a multiplicação dos canais de rádio e TV comunitárias e universitárias são o testemunho vivo disto. No entanto, a excessiva monopolização econômica do setor, além da concentração de veículos nas mãos de poucas empresas, torna o futuro da maior participação da sociedade na comunicação massiva incerto.

Se avançamos na constituição de meios mais democráticos e diversificados de comunicação, bem como na amplificação social do debate sobre a necessidade de uma maior regulação no setor, isto tem produzido uma forte reação dos setores monopólicos. Esta reação é visível na intensa campanha de convencimento do público de que qualquer regulação da mídia é um ataque à liberdade de expressão e um risco à democracia.